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Termos & Condições
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Bem-vindo ao NeuronLoop. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da nossa plataforma. Ao se cadastrar, assinar ou utilizar o NeuronLoop, você concorda expressamente com as regras abaixo. Se não concordar, por favor, não utilize o serviço.
1. O Serviço (O que fazemos e o que não fazemos) O NeuronLoop é uma plataforma de Software as a Service (SaaS) que utiliza Inteligência Artificial para otimizar o planejamento de estudos, gerar cronogramas baseados em carga cognitiva e criar materiais de revisão (como flashcards e aulas guiadas).
Aviso de isenção: Nós fornecemos a infraestrutura tecnológica e o planejamento estratégico. Não garantimos aprovação em concursos públicos, exames ou certificações. O sucesso depende exclusivamente do esforço, dedicação e mérito do usuário.
2. Cadastro e Segurança da Conta
Você deve ter pelo menos 18 anos ou autorização de um responsável legal para usar a plataforma.
A sua conta é pessoal e intransferível. O compartilhamento de senhas ou a divisão de uma mesma assinatura com terceiros é estritamente proibido e resultará no banimento imediato da conta, sem direito a reembolso.
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
3. Assinaturas, Pagamentos e Cancelamentos
Cobrança: Os pagamentos são processados de forma segura através da Stripe. Ao assinar um plano (mensal, semestral ou anual), você concorda com a renovação automática no final de cada ciclo, a menos que cancele antes da data de renovação.
Cancelamento: Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento no painel de configurações da sua conta. O acesso aos recursos pagos continuará até o fim do período já pago.
Garantia de Arrependimento (7 dias): Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, se você é um novo assinante, tem o direito de solicitar o cancelamento e o reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a primeira compra. Após esse prazo, não realizamos estornos proporcionais de períodos não utilizados.
4. Uso da Inteligência Artificial e Limitações
Nossos recursos (Cronograma, Flashcards, Professor I.A.) são alimentados por modelos avançados de Inteligência Artificial. Embora busquemos a máxima precisão, a I.A. pode ocasionalmente gerar informações incompletas ou imprecisas ("alucinações"). Cabe ao usuário verificar informações críticas com o seu edital e bibliografia oficial.
Política de Uso Justo (Fair Use): Para garantir a estabilidade do sistema para todos, impomos limites razoáveis (cotas) na geração de aulas e interações com a I.A., descritos no seu plano. O uso abusivo, automatizado (bots) ou tentativas de engenharia reversa nos nossos prompts resultarão em suspensão da conta.
5. Propriedade Intelectual
Todo o código, design, logotipos, arquitetura do algoritmo e textos do NeuronLoop são de nossa propriedade exclusiva. Você recebe uma licença limitada e revogável para usar a plataforma para seus estudos pessoais.
Você não pode copiar, revender, modificar ou criar trabalhos derivados baseados no NeuronLoop.
6. Limitação de Responsabilidade O NeuronLoop é fornecido "no estado em que se encontra" (as is). Não nos responsabilizamos por:
Interrupções temporárias do sistema por manutenção ou falhas de servidores de terceiros (como falhas na API de I.A. ou provedores de nuvem).
Perda de prazos, reprovações ou qualquer dano indireto decorrente do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.
7. Modificações nos Termos Podemos atualizar estes Termos de Uso ocasionalmente para refletir novas funcionalidades ou mudanças na lei. Avisaremos sobre mudanças significativas no seu e-mail cadastrado ou por meio de um aviso na plataforma.
8. Contato e Foro Se tiver dúvidas sobre estes Termos ou problemas com sua conta, entre em contato através do e-mail: suporte@neuronloop.com.br. Fica eleito o foro da Comarca de Criciúma, Santa Catarina, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste documento.
