Termos & Condições

Bem-vindo ao NeuronLoop. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da nossa plataforma. Ao se cadastrar, assinar ou utilizar o NeuronLoop, você concorda expressamente com as regras abaixo. Se não concordar, por favor, não utilize o serviço.

1. O Serviço (O que fazemos e o que não fazemos) O NeuronLoop é uma plataforma de Software as a Service (SaaS) que utiliza Inteligência Artificial para otimizar o planejamento de estudos, gerar cronogramas baseados em carga cognitiva e criar materiais de revisão (como flashcards e aulas guiadas).

• Aviso de isenção: Nós fornecemos a infraestrutura tecnológica e o planejamento estratégico. Não garantimos aprovação em concursos públicos, exames ou certificações. O sucesso depende exclusivamente do esforço, dedicação e mérito do usuário.

2. Cadastro e Segurança da Conta

• Você deve ter pelo menos 18 anos ou autorização de um responsável legal para usar a plataforma.

• A sua conta é pessoal e intransferível. O compartilhamento de senhas ou a divisão de uma mesma assinatura com terceiros é estritamente proibido e resultará no banimento imediato da conta, sem direito a reembolso.

• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.

3. Assinaturas, Pagamentos e Cancelamentos

• Cobrança: Os pagamentos são processados de forma segura através da Stripe. Ao assinar um plano (mensal, semestral ou anual), você concorda com a renovação automática no final de cada ciclo, a menos que cancele antes da data de renovação.

• Cancelamento: Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento no painel de configurações da sua conta. O acesso aos recursos pagos continuará até o fim do período já pago.

• Garantia de Arrependimento (7 dias): Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, se você é um novo assinante, tem o direito de solicitar o cancelamento e o reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a primeira compra. Após esse prazo, não realizamos estornos proporcionais de períodos não utilizados.

4. Uso da Inteligência Artificial e Limitações

• Nossos recursos (Cronograma, Flashcards, Professor I.A.) são alimentados por modelos avançados de Inteligência Artificial. Embora busquemos a máxima precisão, a I.A. pode ocasionalmente gerar informações incompletas ou imprecisas ("alucinações"). Cabe ao usuário verificar informações críticas com o seu edital e bibliografia oficial.

• Política de Uso Justo (Fair Use): Para garantir a estabilidade do sistema para todos, impomos limites razoáveis (cotas) na geração de aulas e interações com a I.A., descritos no seu plano. O uso abusivo, automatizado (bots) ou tentativas de engenharia reversa nos nossos prompts resultarão em suspensão da conta.

5. Propriedade Intelectual

• Todo o código, design, logotipos, arquitetura do algoritmo e textos do NeuronLoop são de nossa propriedade exclusiva. Você recebe uma licença limitada e revogável para usar a plataforma para seus estudos pessoais.

• Você não pode copiar, revender, modificar ou criar trabalhos derivados baseados no NeuronLoop.

6. Limitação de Responsabilidade O NeuronLoop é fornecido "no estado em que se encontra" (as is). Não nos responsabilizamos por:

• Interrupções temporárias do sistema por manutenção ou falhas de servidores de terceiros (como falhas na API de I.A. ou provedores de nuvem).

• Perda de prazos, reprovações ou qualquer dano indireto decorrente do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.

7. Modificações nos Termos Podemos atualizar estes Termos de Uso ocasionalmente para refletir novas funcionalidades ou mudanças na lei. Avisaremos sobre mudanças significativas no seu e-mail cadastrado ou por meio de um aviso na plataforma.

8. Contato e Foro Se tiver dúvidas sobre estes Termos ou problemas com sua conta, entre em contato através do e-mail: suporte@neuronloop.com.br. Fica eleito o foro da Comarca de Criciúma, Santa Catarina, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste documento.